0010815-29.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

DOUGLAS PORTELA PINTO

CPF 031.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 07:52

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de DOUGLAS PORTELA PINTO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Intimação em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

19/08/2024, 22:29

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2024, 10:15

Recebidos os autos

14/08/2024, 09:58

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024, 09:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 22:29

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:11

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 08:11

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35