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0012373-02.2023.8.03.0001
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
NEUZA SANCHES DE OLIVEIRA
CPF 868.***.***-00
NEITA TAVARES DE OLIVEIRA
CPF 762.***.***-15
Advogados / Representantes
MARCELA RAMOS FARDIM
OAB/ES 14640•Representa: ATIVO
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL
OAB/AP 4959•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012373-02.2023.8.03.0001. AUTOR: NEUZA SANCHES DE OLIVEIRA REU: NEITA TAVARES DE OLIVEIRA DECISÃO Mantenho a competência deste Juízo. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49) Trata-se de renúncia ao mandato apresentada pela advogada MARINA LIMA DE ALMEI
16/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 22:35Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2024 20:06:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA
11/06/2024, 20:55Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora acerca da manifestação do Estado do Amapá, em 5 dias.Intime-se.
11/06/2024, 20:06Certifico que faço os autos conclusos para delibração.
11/06/2024, 09:55CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
11/06/2024, 09:55manifestação simples
11/06/2024, 09:40Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:33:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
10/06/2024, 14:45Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá acerca da resposta da parte autora [ordem 98], em 5 dias.
10/06/2024, 10:33Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
07/06/2024, 12:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
07/06/2024, 12:22Manifestação
07/06/2024, 12:02Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2024 10:05:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA
07/06/2024, 10:16Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora acerca da petição do Município de Macapá [ordem 93], em 10 dias.Intime-se.
07/06/2024, 10:05Faço os autos conclusos
07/06/2024, 09:50Documentos
Nenhum documento disponivel