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0012373-02.2023.8.03.0001
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
NEUZA SANCHES DE OLIVEIRA
CPF 868.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL
OAB/AP 4959•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 10:46Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 08:28Juntada de Certidão
24/04/2026, 12:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 11:05Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 11:03Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/03/2026, 01:54Decorrido prazo de NEITA TAVARES DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:38Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:34Expedição de Carta.
13/02/2026, 18:44Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2026, 21:31Conclusos para decisão
12/02/2026, 11:14Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para USUCAPIÃO (49)
12/02/2026, 11:13Redistribuído por prevenção em razão de erro material
12/02/2026, 09:50Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2026, 12:43Documentos
Ato ordinatório
•17/04/2026, 11:03
Decisão
•12/02/2026, 21:31
Decisão
•05/02/2026, 12:37
Decisão
•04/11/2025, 11:48
Decisão
•25/07/2025, 10:04
Decisão
•07/07/2025, 12:19
Decisão
•25/04/2025, 08:17
Decisão
•15/02/2025, 18:18
Termo de Audiência
•19/12/2024, 19:22
Decisão
•14/11/2024, 13:28
Decisão
•17/10/2024, 14:10
Decisão
•08/10/2024, 11:17
Decisão
•26/08/2024, 12:39
Decisão
•09/07/2024, 14:54
Despacho
•18/06/2024, 20:52