6000540-27.2024.8.03.0007

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

RENATO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 056.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/11/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

26/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:11

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 12:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•18/11/2025, 15:51

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 09:06

TipoProcessoDocumento#197

•30/07/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 15:16

TipoProcessoDocumento#62

•28/03/2025, 13:52