0000379-33.2021.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 407.415,18

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mantida a prisão preventida

04/05/2026, 08:21

Conclusos para decisão

02/05/2026, 16:09

Juntada de Certidão

03/04/2026, 12:28

Juntada de Informações

03/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de LUCAS COSTA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

25/02/2026, 12:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS COSTA DOS SANTOS Intimo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000379-33.2021.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Qualificado, Furto Qualificado ]

17/02/2026, 00:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

14/02/2026, 23:05

Desentranhado o documento

14/02/2026, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2026, 23:02

Mantida a prisão preventida

09/02/2026, 09:10

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:21

Outros Documentos

•03/04/2026, 12:26

Decisão

•09/02/2026, 09:10

Decisão

•13/01/2026, 12:24

Mandado

•01/12/2025, 11:50

Decisão

•01/12/2025, 11:50

Decisão

•16/07/2025, 09:27

Decisão

•26/02/2025, 09:01

Decisão

•16/01/2025, 12:50

Decisão

•29/08/2023, 09:57

Decisão

•10/07/2023, 14:34

Despacho

•21/06/2023, 14:30

Decisão

•01/06/2023, 15:33

Despacho

•23/05/2023, 13:48

Despacho

•10/04/2023, 10:28