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0025390-71.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PITER JACKSON MACIEL MACHADO
CPF 709.***.***-29
PITER JACKSON MACIEL MACHADO
CPF 709.***.***-29
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/04/2026, 12:32Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2026, às 13:22:08, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2026, 13:22(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/04/2026, 12:09Certifico que procederei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 139).
14/04/2026, 12:06Razões recursais DPE/AP
06/03/2026, 18:06Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2026 21:40:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/02/2026, 06:01Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2026 em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025390-71.2024.8.03.0001. Apelante: PITER JACKSON MACIEL MACHADO Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Considerando a inércia do apelante após intimação pessoal (ordem nº 125), determino:1- Remetam-se os autos à DPE/AP para apresentar as razões recursais (defesa técnica);2- Após, remetam-se os autos ao MP/AP (1º grau Nº do Origem: (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
19/02/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000030/2026
13/02/2026, 20:12DESPACHO (12/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2026
13/02/2026, 12:32Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2026 21:40:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
13/02/2026, 12:32Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do e. relator (mov. 130), procedi a habilitação do(a) Defensor(a) JEFFERSON ALVES TEODOSIO, atual titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, para fins de representação do réu PITER JACKSON MACIEL MACHADO nos subsequentes atos do presente processo.
13/02/2026, 12:31Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 12:27:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
13/02/2026, 12:28CÂMARA ÚNICA
13/02/2026, 09:15Em Atos do Desembargador. Considerando a inércia do apelante após intimação pessoal (ordem nº 125), determino:1- Remetam-se os autos à DPE/AP para apresentar as razões recursais (defesa técnica);2- Após, remetam-se os autos ao MP/AP (1º grau), para contrarrazões.3- Em s (...)
12/02/2026, 21:40Documentos
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