0025390-71.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

[Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/04/2026, 11:18

Recebidos os autos

23/04/2026, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

17/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/06/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 07:37

Conclusos para decisão.

12/06/2025, 07:37

Juntada de Apelação

11/06/2025, 22:42

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 21:31

Recebidos os autos

03/06/2025, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

03/06/2025, 13:27

Juntada de Petição (outras)

03/06/2025, 13:27

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:24

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 21:40

Despacho

•05/02/2026, 19:33

Despacho

•04/07/2025, 12:03

Decisão

•13/06/2025, 11:56

Mandado de intimação

•02/06/2025, 12:43

Sentença

•02/06/2025, 11:30

Despacho

•23/04/2025, 13:17

Decisão

•10/04/2025, 14:16

Despacho

•03/04/2025, 13:02

Decisão

•18/02/2025, 14:48

Decisão

•13/12/2024, 13:29