6001968-93.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA ELZA BAIA BARBOSA

CPF 415.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:58

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:12

Processo Reativado

17/03/2026, 10:12

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001968-93.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA ELZA BAIA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 19:16

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 05:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024, 11:41

Expedição de Carta.

13/10/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 22:14

Processo Desarquivado

13/10/2024, 22:13

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:15

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•25/11/2024, 16:35

Ato ordinatório

•17/11/2024, 19:16

Outros Documentos

•05/11/2024, 11:41

Outros Documentos

•05/11/2024, 11:41

Ato ordinatório

•13/10/2024, 22:14

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 09:36

Sentença

•18/03/2024, 09:36

Decisão

•22/03/2023, 10:47