6001968-93.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA ELZA BAIA BARBOSA

CPF 415.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA ELZA BAIA BARBOSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 12:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:43

Prejudicado o recurso MARIA ELZA BAIA BARBOSA - CPF: 415.504.552-49 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 12:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

25/11/2024, 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2024, 07:41

Recebidos os autos

17/11/2024, 19:17

Distribuído por sorteio

17/11/2024, 19:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#64

•22/03/2023, 10:47