0002605-15.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:46

Juntada de Certidão

10/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:26

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:26

Juntada de Certidão

15/02/2026, 21:32

Ato ordinatório praticado

15/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/01/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 09:08

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 10:02

Juntada de

22/10/2025, 10:02

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 16:58

Ato ordinatório

•15/02/2026, 21:23

Decisão

•12/11/2025, 09:08

Termo de Audiência

•04/09/2025, 10:04

Decisão

•31/07/2025, 14:41

Despacho

•16/05/2025, 09:56

Decisão

•25/11/2024, 11:47

Despacho

•30/10/2024, 12:43

Despacho

•18/09/2024, 14:10

Decisão

•12/08/2024, 12:20