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0041502-52.2023.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 4ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
Autor
AMIRALDO COSTA PEREIRA
CPF 209.***.***-00
Autor
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG
CNPJ 43.***.***.0001-69
Autor
JOSE ERENILDO DA SILVA SANTOS
CPF 753.***.***-53
Autor
LEONARDA COSTA RODRIGUES
CPF 597.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JHONATAN PAULA AMORIM
OAB/AP 3909•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041502-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Difamação] QUERELANTE: JOSE ERENILDO DA SILVA SANTOS, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS P

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041502-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Difamação] QUERELANTE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA QUERELADO: LEONARDA COSTA R

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041502-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Difamação] QUERELANTE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA QUERELADO: LEONARDA COSTA R

20/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/01/2026, 09:48

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 14:15:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2026, 14:15

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/01/2026, 09:29

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

08/09/2025, 10:41

Certifico que fora aberto o chamado nº 113121 para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do mesmo, após seu trânsito em julgado, ao Juízo de 1º Grau. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado.

26/08/2025, 11:38

Certifico que fora aberto o chamado nº 113121 para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do mesmo, após seu trânsito em julgado, ao Juízo de 1º Grau. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado.

18/08/2025, 11:50

Cancelamento da remessa Interna

18/08/2025, 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 189.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2025, 09:58

Certifico que o Acórdão de mov.167 transitou em julgado em 12/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/08/2025, 11:17

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

11/07/2025, 12:48

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 09:57:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025, 09:56

Remessa

10/07/2025, 14:22
Documentos
Nenhum documento disponivel