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0041502-52.2023.8.03.0001
Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Processos relacionados
Partes do Processo
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG
CNPJ 43.***.***.0001-69
JOSE ERENILDO DA SILVA SANTOS
CPF 753.***.***-53
AMIRALDO COSTA PEREIRA
CPF 209.***.***-00
LEONARDA COSTA RODRIGUES
CPF 597.***.***-15
Advogados / Representantes
JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA
OAB/AP 4489•Representa: ATIVO
JHONATAN PAULA AMORIM
OAB/AP 3909•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
09/01/2026, 09:29Expedição de Certidão.
08/09/2025, 10:41Expedição de Certidão.
26/08/2025, 11:38Expedição de Certidão.
18/08/2025, 11:50Cancelada a movimentação processual 81160381
18/08/2025, 11:12Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025, 11:17Expedição de Certidão.
11/07/2025, 12:48Recebidos os autos
11/07/2025, 09:56Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/07/2025, 14:22Recebidos os autos
10/07/2025, 13:17Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
09/07/2025, 17:51Juntada de Petição (outras)
09/07/2025, 17:51Recebidos os autos
09/07/2025, 14:43Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA.
09/07/2025, 09:49Expedição de Certidão.
09/07/2025, 09:49Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•11/06/2025, 20:17
TipoProcessoDocumento#63
•23/04/2025, 23:18
TipoProcessoDocumento#64
•27/02/2025, 20:02
TipoProcessoDocumento#64
•26/11/2024, 13:51
TipoProcessoDocumento#62
•11/10/2024, 11:35
TipoProcessoDocumento#62
•07/08/2024, 09:57
TipoProcessoDocumento#64
•28/01/2024, 11:45