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6014712-52.2025.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 3.583,79
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014712-52.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ANDERSON MARQUES DE VASCONCELOS Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de demanda ajuizada por tr
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014712-52.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ANDERSON MARQUES DE VASCONCELOS Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de demanda ajuizada por tr
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014712-52.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDERSON MARQUES DE VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/04
13/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2026, 09:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/03/2026, 16:08Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:18Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 16:57Juntada de Petição de recurso inominado
03/03/2026, 16:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:31Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:31Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014712-52.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ANDERSON MARQUES DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I – RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. Relatório dispensado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 10:44Julgado improcedente o pedido
11/02/2026, 19:06Conclusos para julgamento
03/02/2026, 09:43Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 22:45Documentos
Sentença
•11/02/2026, 19:06
Despacho
•05/11/2025, 20:33