Voltar para busca
6005596-88.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 18.363,20
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005596-88.2026.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO PAULO BORGES LEITAO/Advogado(s) do reclamante: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS RECORRIDO: BANCO SAFRA S A/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE FIDALGO DECISÃO A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição juntada no ID-2G 6795396. Nos termo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005596-88.2026.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO PAULO BORGES LEITAO/Advogado(s) do reclamante: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS RECORRIDO: BANCO SAFRA S A/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE FIDALGO DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não pude Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005596-88.2026.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO PAULO BORGES LEITAO/Advogado(s) do reclamante: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS RECORRIDO: BANCO SAFRA S A/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE FIDALGO DECISÃO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirmando a sua impossibil Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/04/2026, 08:01Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/04/2026, 19:52Confirmada a comunicação eletrônica
29/03/2026, 22:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 14:01Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2026, 11:22Julgado improcedente o pedido
16/03/2026, 09:07Juntada de Petição de réplica
10/03/2026, 14:25Conclusos para julgamento
06/03/2026, 13:17Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 02/03/2026 23:59.
05/03/2026, 20:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:40Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:40Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Caso a contestação contenha arguição de preliminares, ou seja, instruída com documentos além do instrumento de mandato, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
20/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•16/03/2026, 09:07
Decisão
•27/01/2026, 10:33