6005596-88.2026.8.03.0001

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 18.363,20

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

JOAO PAULO BORGES LEITAO

CPF 179.***.***-15

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ 58.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:03

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:03

Homologada a Desistência do Recurso

06/05/2026, 11:34

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO BORGES LEITAO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:09

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO PAULO BORGES LEITAO - CPF: 179.866.642-15 (RECORRENTE).

27/04/2026, 11:07

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 08:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2026, 11:07

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 08:15

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 08:10

TipoProcessoDocumento#62

•16/03/2026, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2026, 10:33