6014743-72.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.261,60

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6014743-72.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: TONIEL LIMA DA SILVA Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTANA contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de cobrança ajuizada por TONIEL LIMA DA SILVA, no âmbito

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014743-72.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:TONIEL LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (130ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 01/05/2026 a 0

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2026, 10:05

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TONIEL LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No cumprimento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014743-72.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2026, 19:37

Decorrido prazo de TONIEL LIMA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:40

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014743-72.2025.8.03.0002. REQUERENTE: TONIEL LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de reclamação cível aju

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:43

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 12:06

Despacho

•05/11/2025, 12:09