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6000417-92.2025.8.03.0007
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RONILSON ALVES GONCALVES
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES
OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000417-92.2025.8.03.0007. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: KELLYANE FREITAS ARAUJO/Advogado(s) do reclamado: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES DECISÃO Cumpra-se cota ministerial de ID 6659004, intimando-se a recorrida para contrarrazões. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz Conv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000417-92.2025.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KELLYANE FREITAS ARAUJO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público em face da decisão que revogou a prisão preventiva
08/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/04/2026, 10:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2026, 09:57Juntada de Certidão
07/04/2026, 09:54Expedição de Carta precatória.
06/04/2026, 13:55Juntada de Certidão
06/04/2026, 13:34Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 16:12Conclusos para decisão
24/03/2026, 11:42Juntada de Petição de certidão
24/03/2026, 11:42Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 25/02/2026 23:59.
05/03/2026, 18:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:43Publicado Notificação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:43Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000417-92.2025.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KELLYANE FREITAS ARAUJO DECISÃO Tendo em vista a interposição de Recurso em Sentido Estrito pelo Ministério Público, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se a defesa para, querendo, apre
20/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2026, 10:08Documentos
Decisão
•31/03/2026, 16:12
Decisão
•29/01/2026, 10:08
Decisão
•09/12/2025, 10:25
Decisão
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Sentença
•18/08/2025, 11:38
Termo de Audiência
•09/07/2025, 15:30
Despacho
•30/06/2025, 13:02
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Decisão
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