6000417-92.2025.8.03.0007

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RONILSON ALVES GONCALVES

Terceiro

KELLYANE FREITAS ARAUJO

CPF 970.***.***-72

Reu

CAIO VIANA DO AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JEANCARLOS DA SILVA GOMES

CPF 014.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/05/2026, 21:21

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:26

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:45

Juntada de Petição de parecer do mp

05/05/2026, 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:16

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:02

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:34

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•10/05/2026, 21:21

TipoProcessoDocumento#63

•28/04/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 14:22

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2026, 16:12

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 10:08

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#62

•18/08/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 10:32