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0037204-85.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO TORRES RAMOS
CPF 000.***.***-63
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/04/2026, 12:49Juntada de decisão
18/03/2026, 09:46Recebidos os autos
18/03/2026, 09:46Processo Reativado
18/03/2026, 09:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 12:46Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 10:42Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 15:29Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 13:25Conclusos para decisão
04/06/2024, 07:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 15:10Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 14:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/02/2026, 16:16
Decisão
•13/02/2026, 14:41
Decisão
•13/12/2024, 15:11
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 17:23
Outros Documentos
•15/06/2024, 10:42
Outros Documentos
•15/06/2024, 10:42
Decisão
•04/06/2024, 13:25
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 15:10
Sentença
•06/05/2024, 12:21