6001290-81.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

PHOLIANA ANDRADE FREITAS

CPF 008.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:18

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:34

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:34

Processo Reativado

26/03/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001290-81.2023.8.03.0001. RECORRENTE: PHOLIANA ANDRADE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001290-81.2023.8.03.0001. RECORRENTE: PHOLIANA ANDRADE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/01/2025, 13:44

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:14

Recebidos os autos

16/01/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

25/09/2024, 19:01

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/02/2026, 09:38

Decisão

•11/02/2025, 11:03

Outros Documentos

•28/01/2025, 13:44

Outros Documentos

•28/01/2025, 13:44

Despacho

•26/09/2024, 10:55

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 08:46

Sentença

•12/08/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 10:03

Sentença

•10/04/2024, 09:45

Decisão

•08/02/2023, 08:16