6001290-81.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PHOLIANA ANDRADE FREITAS

CPF 008.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 09:34

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de PHOLIANA ANDRADE FREITAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de PHOLIANA ANDRADE FREITAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 11:36

Negado seguimento a Recurso

20/02/2026, 09:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 11:36

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#216

•28/01/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#216

•28/01/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#53

•18/09/2024, 08:46

TipoProcessoDocumento#53

•18/09/2024, 08:46

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:16

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:16