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0037360-73.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIANO DOS ANJOS COSTA
CPF 022.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 07:13Recebidos os autos
26/03/2026, 09:42Processo Reativado
26/03/2026, 09:42Juntada de decisão
26/03/2026, 09:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2024, 11:43Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 11:42Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/11/2024, 12:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024, 10:59Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 10:56Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:17Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:16Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:16Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024, 10:06Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024, 00:16Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/02/2026, 09:38
Decisão
•27/11/2024, 14:53
Ato ordinatório
•26/11/2024, 11:42
Outros Documentos
•25/11/2024, 12:29
Outros Documentos
•25/11/2024, 12:29
Ato ordinatório
•21/11/2024, 10:56
Documento de Comprovação
•11/11/2024, 10:06
Sentença
•15/10/2024, 11:08