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0016306-17.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
CARINA IORRANA DOS SANTOS GASPAR
CPF 041.***.***-14
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016306-17.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CARINA IORRANA DOS SANTOS GASPAR/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-s Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016306-17.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CARINA IORRANA DOS SANTOS GASPAR/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-s Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 04:00Certifico que o feito permenece aguardando o julgamento do IRDR afeto ao apagão.
18/11/2022, 08:40Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/06/2022 11:03:04 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
20/06/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 02/06/2022 11:03:04 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
10/06/2022, 10:20Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte autora (#8), em que informa aderir ao “Juízo 100% Digital”, proceda-se as anotações necessárias, inclusive, o cadastro do número de telefone e e-mail indicados.Pois bem. Tendo em vista a instauração do IRDR nº (...)
02/06/2022, 11:03Certifico que faço conclusos os autos.
02/06/2022, 08:17CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
02/06/2022, 08:17EMENDA À INICIAL
25/05/2022, 14:31Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 08:02:11 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
12/05/2022, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 08:02:11 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
02/05/2022, 09:21Certifico o protocolo sob nº 61470 para correção do nome da parte autora.
02/05/2022, 09:21Em Atos do Juiz. Retifique-se o nome da parte autora, fazendo-se constar o da inicial.Sem prejuízo, considerando que a parte autora e seu advogado, aderiram ao “Juízo 100% Digital” (art.3º da Resolução nº 345/2020-CNJ), intimem-se estas para, em 15 (quinze) dias (...)
20/04/2022, 08:02Tombo em 19/04/2022.
19/04/2022, 11:32Documentos
Nenhum documento disponivel