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0037692-40.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTINO IRINEU TEIXEIRA
CPF 124.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 09:05Recebidos os autos
26/03/2026, 08:42Processo Reativado
26/03/2026, 08:42Juntada de decisão
26/03/2026, 08:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2024, 13:05Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:25Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024, 10:30Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:08Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024, 11:17Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 15:51Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/02/2026, 09:38
Decisão
•09/01/2025, 08:44
Decisão
•28/08/2024, 20:31
Decisão
•20/06/2024, 10:00
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:25
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:25
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 15:51
Sentença
•18/04/2024, 10:36