0002155-68.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA DOS PASSOS

CPF 000.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:40

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:44

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:15

Processo Reativado

26/03/2026, 09:15

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002155-68.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA DOS PASSOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002155-68.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA DOS PASSOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 21:18

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:21

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:35

Decisão

•13/03/2025, 14:04

Decisão

•25/06/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 09:10

Sentença

•22/03/2024, 10:21