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0002155-68.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA DOS PASSOS
CPF 000.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 09:15Baixa Definitiva
26/03/2026, 09:15Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA DOS PASSOS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA DOS PASSOS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:01Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 11:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 11:46Sentença confirmada
20/02/2026, 11:35Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:46
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:35
TipoProcessoDocumento#64
•13/03/2025, 14:04
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 12:04
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 09:10
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:21