6000244-57.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA LUZIA DE SALES GUIMARAES

CPF 060.***.***-86

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 13:04

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:39

Processo Reativado

26/03/2026, 08:39

Juntada de decisão

26/03/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000244-57.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUZIA DE SALES GUIMARAES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000244-57.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUZIA DE SALES GUIMARAES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 18:48

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:34

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•17/06/2024, 11:57

Outros Documentos

•11/06/2024, 18:48

Outros Documentos

•11/06/2024, 18:48

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 08:24

Sentença

•23/04/2024, 08:21

Decisão

•18/01/2023, 22:35