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0008312-35.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALCEBIADES TRAJANO MAIA
CPF 023.***.***-49
PAI,SEU NENEM
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 09:05Recebidos os autos
26/03/2026, 08:42Processo Reativado
26/03/2026, 08:42Juntada de decisão
26/03/2026, 08:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 08:32Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/06/2024, 10:47Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024, 09:03Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2024, 09:08Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 08:37Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/05/2024, 08:37Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
16/05/2024, 09:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:35
Decisão
•12/08/2024, 09:07
Decisão
•25/06/2024, 10:23
Outros Documentos
•12/06/2024, 09:03
Outros Documentos
•12/06/2024, 09:03
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 09:08
Sentença
•18/04/2024, 10:37