Voltar para busca
0008312-35.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ALCEBIADES TRAJANO MAIA
CPF 023.***.***-49
PAI,SEU NENEM
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 08:42Baixa Definitiva
26/03/2026, 08:42Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:01Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de ALCEBIADES TRAJANO MAIA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:04Decorrido prazo de ALCEBIADES TRAJANO MAIA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:05Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 12:05
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:35
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 09:07
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:23
TipoProcessoDocumento#216
•12/06/2024, 09:03
TipoProcessoDocumento#216
•12/06/2024, 09:03
TipoProcessoDocumento#53
•16/05/2024, 09:08
TipoProcessoDocumento#62
•18/04/2024, 10:37