0022053-45.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

CPF 712.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:44

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:54

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:54

Processo Reativado

26/03/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022053-45.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022053-45.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 19:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 19:13

Juntada de Petição de Certidão

10/07/2024, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:02

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:35

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:33

Outros Documentos

•11/06/2024, 13:01

Outros Documentos

•11/06/2024, 13:01

Decisão

•24/05/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 09:26

Sentença

•19/04/2024, 11:59