0022053-45.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

CPF 712.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 10:54

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:54

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 17:24

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:33

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2024, 16:38

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 09:26

TipoProcessoDocumento#62

•19/04/2024, 11:59