0043026-21.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MARIA RODRIGUES DA COSTA

CPF 367.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:39

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:34

Processo Reativado

26/03/2026, 08:34

Juntada de decisão

26/03/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043026-21.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043026-21.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:27

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 11:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/05/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 17:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/02/2026, 09:38

Decisão

•10/02/2026, 11:19

Decisão

•13/12/2024, 15:10

Decisão

•18/06/2024, 17:14

Decisão

•17/06/2024, 10:04

Decisão

•13/06/2024, 09:27

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 16:31

Sentença

•24/05/2024, 16:23