0043026-21.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES DA COSTA

CPF 367.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 08:34

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA COSTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA COSTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:06

Negado seguimento a Recurso

20/02/2026, 09:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 12:06

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 09:27

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 16:31

TipoProcessoDocumento#62

•24/05/2024, 16:23