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0037474-12.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO
CPF 432.***.***-97
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/04/2026, 12:53Recebidos os autos
26/03/2026, 08:37Processo Reativado
26/03/2026, 08:37Juntada de decisão
26/03/2026, 08:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 12:26Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:08Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 12:55Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:44Conclusos para despacho
21/05/2024, 17:25Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 14:34Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Expedição de Carta.
24/04/2024, 19:59Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/02/2026, 09:38
Decisão
•10/02/2026, 11:08
Decisão
•13/12/2024, 15:10
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:08
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:08
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 14:34
Sentença
•24/04/2024, 12:12