6001980-10.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

BENEDITO DE CARVALHO MORAES

CPF 511.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:37

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:34

Processo Reativado

26/03/2026, 09:34

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001980-10.2023.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITO DE CARVALHO MORAES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001980-10.2023.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITO DE CARVALHO MORAES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/10/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:21

Processo Desarquivado

02/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/02/2026, 10:02

Decisão

•05/11/2024, 18:47

Ato ordinatório

•30/10/2024, 12:47

Ato ordinatório

•02/10/2024, 08:21

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:55

Sentença

•18/03/2024, 09:30

Decisão

•23/03/2023, 08:32