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0023276-33.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSEANE DIAS DO ROSARIO
CPF 788.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023276-33.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSEANE DIAS DO ROSARIO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023276-33.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSEANE DIAS DO ROSARIO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 04:31Certifico que o feito permanece aguardando o julgamento do IRDR afeto ao apagão.
27/01/2023, 11:04Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/07/2022 09:09:01 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
05/08/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/07/2022 09:09:01 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS
26/07/2022, 12:24Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSP (...)
18/07/2022, 09:09Decurso de Prazo
18/07/2022, 08:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
18/07/2022, 08:32Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2022 07:32:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
24/06/2022, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2022 07:32:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS
14/06/2022, 09:43Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora e seu advogado, aderiram ao “Juízo 100% Digital” (art.3º da Resolução nº 345/2020-CNJ), intimem-se estas para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de fornecerem endereço eletrônico e linha tel (...)
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03/06/2022, 11:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
03/06/2022, 11:20Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP
03/06/2022, 10:48Documentos
Nenhum documento disponivel