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0050500-77.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIANE DOS REIS DE SOUZA
CPF 930.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 07:10Recebidos os autos
26/03/2026, 09:35Processo Reativado
26/03/2026, 09:35Juntada de decisão
26/03/2026, 09:35Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/11/2024, 21:43Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/10/2024, 12:44Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:25Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:25Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024, 08:30Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024, 09:38Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:33
Decisão
•08/11/2024, 10:00
Outros Documentos
•31/10/2024, 12:44
Outros Documentos
•31/10/2024, 12:44
Documento de Comprovação
•22/10/2024, 09:38
Sentença
•30/09/2024, 08:30