Voltar para busca
0050500-77.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIANE DOS REIS DE SOUZA
CPF 930.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 09:35Baixa Definitiva
26/03/2026, 09:35Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:03Decorrido prazo de ROSIANE DOS REIS DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:01Decorrido prazo de ROSIANE DOS REIS DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:23Sentença confirmada
20/02/2026, 11:33Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 12:23
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:33
TipoProcessoDocumento#64
•08/11/2024, 10:00
TipoProcessoDocumento#216
•31/10/2024, 12:44
TipoProcessoDocumento#216
•31/10/2024, 12:44
TipoProcessoDocumento#53
•22/10/2024, 09:38
TipoProcessoDocumento#62
•30/09/2024, 08:30