0001574-25.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

BENEDITA SILVA DA FONSECA

CPF 024.***.***-56

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BENEDITA SILVA DA FONSECA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:52

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:01

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:01

Processo Reativado

26/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:47

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•03/07/2024, 12:41

Decisão

•18/06/2024, 10:47

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:42

Sentença

•03/05/2024, 16:13