Voltar para busca
0001574-25.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
BENEDITA SILVA DA FONSECA
CPF 024.***.***-56
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 11:01Baixa Definitiva
26/03/2026, 11:01Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:02Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de BENEDITA SILVA DA FONSECA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de BENEDITA SILVA DA FONSECA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:01Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:32Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 12:32
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:32
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 12:41
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:47
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 08:42
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:13