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0001616-05.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
NELSON AGENOR VIDAL
CPF 694.***.***-15
NILSINHO
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001616-05.2021.8.03.0005. RECORRENTE: NELSON AGENOR VIDAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001616-05.2021.8.03.0005. RECORRENTE: NELSON AGENOR VIDAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 17:55Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, considerando a suspensão do presente feito à ordem (#6), promovo a finalização de histórico em aberto.
20/10/2021, 21:40Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
07/10/2021, 09:04Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:37:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
19/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:37:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
19/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:37:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
19/09/2021, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
09/09/2021, 20:59Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
09/09/2021, 11:18Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:37:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
09/09/2021, 11:17DECISÃO (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021
09/09/2021, 11:17Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdiçã (...)
02/09/2021, 13:37Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
24/08/2021, 10:50Documentos
Nenhum documento disponivel