0001616-05.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

NELSON AGENOR VIDAL

CPF 694.***.***-15

Autor

NILSINHO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:37

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:46

Processo Reativado

26/03/2026, 10:38

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:38

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 20:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/06/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 21:13

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:07

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 19:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:23

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•03/07/2024, 12:41

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 11:47

Sentença

•13/03/2024, 08:06

Certidão

•02/09/2021, 13:37