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0003517-47.2022.8.03.0013
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Processos relacionados
Partes do Processo
ALICE DA CUNHA CARVALHO
CPF 773.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003517-47.2022.8.03.0013. RECORRENTE: ALICE DA CUNHA CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: AFONSO JOSE OLIVEIRA GONCALVES, ALVARO CAJADO D Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003517-47.2022.8.03.0013. RECORRENTE: ALICE DA CUNHA CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: AFONSO JOSE OLIVEIRA GONCALVES, ALVARO CAJADO D Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/02/2023, 02:19Certifico que os autos aguardam o término do prazo de suspensão.
05/12/2022, 12:30Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/11/2022 10:45:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
19/11/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/11/2022 10:45:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
09/11/2022, 11:47Em Atos do Juiz. Cadastrem-se os presentes autos como demanda repetitiva APAGÃO 2020.A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amap (...)
09/11/2022, 10:45Tombo em 28/10/2022.
28/10/2022, 09:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
28/10/2022, 09:30Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3034990 - Protocolado(a) em 27-10-2022 às 16:05
27/10/2022, 16:05Documentos
Nenhum documento disponivel