0003517-47.2022.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

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Partes do Processo

ALICE DA CUNHA CARVALHO

CPF 773.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

AFONSO JOSE OLIVEIRA GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALVARO CAJADO DE AGUIAR

OAB/PA 15994•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:47

Determinado o arquivamento definitivo

22/04/2026, 10:58

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:20

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:44

Processo Reativado

13/04/2026, 17:44

Juntada de decisão

13/04/2026, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2024, 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 13:01

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 15:43

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:58

Despacho

•13/04/2026, 07:36

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•19/08/2024, 14:13

Outros Documentos

•31/07/2024, 16:48

Outros Documentos

•31/07/2024, 16:48

Decisão

•16/07/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 15:43

Sentença

•28/05/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:51

Sentença

•14/03/2024, 12:40