6003244-65.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIANI FREITAS DA SILVA

CPF 018.***.***-26

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:15

Recebidos os autos

14/04/2026, 07:58

Processo Reativado

14/04/2026, 07:58

Juntada de decisão

14/04/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003244-65.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIANI FREITAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003244-65.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIANI FREITAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 22:12

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 22:12

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/07/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 13:16

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:54

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 07:36

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•06/11/2024, 09:25

Outros Documentos

•23/07/2024, 16:24

Outros Documentos

•23/07/2024, 16:24

Despacho

•24/06/2024, 13:16

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 11:35

Sentença

•27/04/2024, 22:29

Decisão

•14/12/2023, 18:38

Decisão

•13/03/2023, 10:48