6003244-65.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIANI FREITAS DA SILVA

CPF 018.***.***-26

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/04/2026, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 07:36

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/04/2026, 15:22

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIANI FREITAS DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIANI FREITAS DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2026, 07:36

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 09:25

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2024, 16:24

TipoProcessoDocumento#216

•23/07/2024, 16:24

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 11:35

TipoProcessoDocumento#62

•27/04/2024, 22:29

TipoProcessoDocumento#64

•14/12/2023, 18:38

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 10:48