0003060-73.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DEONILDE LOPES LACERDA

CPF 038.***.***-07

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:42

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:21

Processo Reativado

26/03/2026, 09:21

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003060-73.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DEONILDE LOPES LACERDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003060-73.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DEONILDE LOPES LACERDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/06/2024, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão

06/06/2024, 07:40

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:30

Decisão

•06/06/2024, 14:19

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 11:29

Sentença

•12/03/2024, 14:54