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0013696-76.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
JEOVAL FERREIRA SENA
CPF 796.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013696-76.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JEOVAL FERREIRA SENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013696-76.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JEOVAL FERREIRA SENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 03:41Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
24/10/2022, 08:55Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 16/05/2022 10:54:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
02/06/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 16/05/2022 10:54:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
23/05/2022, 10:23Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSP (...)
16/05/2022, 10:54Decurso de Prazo
13/05/2022, 13:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
13/05/2022, 13:42Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 07:58:20 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
21/04/2022, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 07:58:20 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
11/04/2022, 11:39Em Atos do Juiz. Antes, intime-se a parte autora e seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para informar se irão aderir ao “Juízo 100% Digital” (art.3º da Resolução nº 345/2020-CNJ) e, caso procedam a adesão, deverão fornec (...)
01/04/2022, 07:58Tombo em 31/03/2022.
31/03/2022, 10:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
31/03/2022, 10:20Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2777966 - Protocolado(a) em 30-03-2022 às 10:16
30/03/2022, 10:16Documentos
Nenhum documento disponivel