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0013696-76.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JEOVAL FERREIRA SENA
CPF 796.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 12:57Recebidos os autos
26/03/2026, 11:03Processo Reativado
26/03/2026, 11:03Juntada de decisão
26/03/2026, 11:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 09:49Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 15:04Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024, 01:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024, 09:08Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:25Conclusos para despacho
10/06/2024, 08:24Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 14:24Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:56Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:07Expedição de Carta.
09/05/2024, 14:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024, 14:24Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:33
Decisão
•09/09/2024, 21:05
Decisão
•09/07/2024, 13:09
Outros Documentos
•04/07/2024, 15:04
Outros Documentos
•04/07/2024, 15:04
Despacho
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 14:24
Sentença
•06/05/2024, 12:19
Certidão
•01/04/2022, 07:58