6000536-39.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 014.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 07:49

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:15

Processo Reativado

26/03/2026, 11:15

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000536-39.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000536-39.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 02:00

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 13:43

Expedição de Carta.

23/04/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 11:55

Juntada de Recurso inominado

23/04/2024, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 10:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:34

Decisão

•11/06/2024, 17:36

Decisão

•11/06/2024, 11:22

Outros Documentos

•08/05/2024, 13:43

Outros Documentos

•08/05/2024, 13:43

Ato ordinatório

•23/04/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 11:31

Sentença

•11/04/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 08:55

Sentença

•15/03/2024, 19:46

Decisão

•29/01/2023, 20:21